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FIGUEREDO E TORRES Advocacia e Consultoria Jurídica
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
FIGUEREDO E TORRES Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 3 anos
Guia com Orientações sobre a Perícia Médica do INSS
A perícia é motivo de muitas dúvidas para os segurados. Buscamos dirimir as principais e trouxemos algumas dicas importantes!! QUEM SE SUBMETE À PERÍCIA? É obrigatória para todos aqueles segurados...
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Artigo ·
há 3 anos
Pensão Especial Vitalícia para Crianças afetadas pelo Zika Vírus
A Lei 13.985 de 2020 instituiu uma pensão especial vitalícia para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, a qual abarca a microcefalia, além de outros problemas cognitivos, calcificações...
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Artigo ·
há 3 anos
Seguro-Defeso do Pescador Artesanal
O seguro-defeso do pescador artesanal é um seguro-desemprego correspondente aos períodos para preservação das espécies de pesca . Ou seja, há proibição da pesca com intuito de preservar as espécies....
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Artigo ·
há 3 anos
Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez (atualmente aposentadoria por incapacidade permanente) é devida aos segurados que se tornaram totalmente incapazes de exercer atividade laboral, de forma permanente e...
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Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria Especial da Pessoa Portadora de Deficiência
A aposentadoria especial para o portador de deficiência tem previsão na Constituição Federal desde a Emenda 47/2005, sendo esta regulamentada pela Lei Complementar 142 de 2013. Quem se enquadra como...
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Artigo ·
há 3 anos
Documentos para comprovação da atividade rural
A comprovação da atividade rural é importante tanto para quem quer obter a aposentadoria rural como a aposentadoria urbana (para aqueles que já trabalharam no meio rural e quer juntar esse período...
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Artigo ·
há 3 anos
O dentista tem direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial destina-se a beneficiar segurados que trabalharam em exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes. O...
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Artigo ·
há 3 anos
Documentos para comprovar atividade no INSS sendo autônomo
O trabalhador autônomo é um segurado obrigatório do INSS enquadrado como contribuinte individual . É a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins...
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